TERMOS DE USO
Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA
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Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por CLEVER ENGLISH ACADEMY, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 37.523.678/0001-69.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, ENTRE EM CONTATO COM O NOSSO TIME.
O Infoproduto Clever English Academy – Curso De Inglês – Do Zero À Fluência oferecido pela Clever English Academy é um infoproduto no formato de ebook, audiobook e videobook para fins de ajudar pessoas de todas as idades que desejam aprender inglês, seja começando do zero ou aprimorando o que já sabem.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A CLEVER ENGLISH ACADEMY REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY é uma escola online de inglês que transforma vidas por meio da educação. Ajudamos alunos a saírem do zero ou de onde estiverem e alcançarem a fluência no idioma. Nosso curso completo, Do Zero à Fluência, foi pensado para atender todos os níveis de aprendizado, com aulas dinâmicas, práticas e resultados reais. Além disso, compartilhamos dicas valiosas no Instagram, aulas gratuitas no YouTube e conteúdos que motivam e inspiram nossos alunos a conquistarem seus objetivos com o inglês.
O infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA vai te ensinar a se comunicar com confiança em situações reais, seja para viagens, trabalho ou vida cotidiana, tudo através de uma metodologia simples, em formato de passo a passo e 100% online.
2.1. O infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA é composto por:
2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela CLEVER ENGLISH ACADEMY é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
2.3. O acesso ao infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA é válido pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de confirmação de sua inscrição. Caso queira acessar após o término da validade de acesso, poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.
2.4. No curso Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.5. Ainda, são ofertados como bônus:
2.7. O suporte é um bônus e se dará pelo Whatsapp e-mail para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamentos (Suporte Administrativo).
Pelo whatsapp e pela Área de membros da plataforma de ensino: para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).
2.8. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
2.9. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
O Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA é destinado a pessoas de todas as idades que desejam aprender inglês, seja começando do zero ou aprimorando o que já sabem.
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À CLEVER ENGLISH ACADEMY.
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, com suas respectivas informações.
4.4. O acesso o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a CLEVER ENGLISH ACADEMY se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a CLEVER ENGLISH ACADEMY o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5.1. Ao adquirir o acesso o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/usuário é um contratante da CLEVER ENGLISH ACADEMY, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
5.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à CLEVER ENGLISH ACADEMY sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
6.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.
6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da CLEVER ENGLISH ACADEMY, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte da Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA;
6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas na Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
6.10. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A CLEVER ENGLISH ACADEMY NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO O Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS ENCONTROS, VÍDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo do whatsapp do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/usuário outorga à CLEVER ENGLISH ACADEMY a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
8.3. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de whatsapp de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria CLEVER ENGLISH ACADEMY, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da CLEVER ENGLISH ACADEMY para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, que utilize o nome da Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA ou da empresa CLEVER ENGLISH ACADEMY, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CLEVER ENGLISH ACADEMY seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da CLEVER ENGLISH ACADEMY.
9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a CLEVER ENGLISH ACADEMY realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
9.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
A aquisição do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
10.1. O valor do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito à vista e parcelado, boleto bancário e PIX, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir e pela qual estiver disponível no momento.
10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pela aluna/usuária) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
10.2.2. Para os casos de Parcelamento Inteligente, o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário.
10.3. A CLEVER ENGLISH ACADEMY reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
10.5. Caso a CLEVER ENGLISH ACADEMY crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
10.7. O aluno/usuário receberá a nota fiscal referente à aquisição do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, que serão emitidas automaticamente, em até 07 (sete) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.
10.7.1. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à CLEVER ENGLISH ACADEMY.
10.8. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a CLEVER ENGLISH ACADEMY exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela CLEVER ENGLISH ACADEMY de realizar o pagamento à prazo.
10.09. No caso de inadimplência, a CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.
10.09.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a CLEVER ENGLISH ACADEMY responsabilizada.
10.09.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
10.10.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO INFOPRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias, estendido, por mera liberalidade da CLEVER ENGLISH ACADEMY por mais 07 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 14 (quatorze) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte no e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br.
11.2. APÓS O PRAZO INDICADO NO CAPUT DESTA CLÁUSULA (14 DIAS), CLEVER ENGLISH ACADEMY NÃO EFETUARÁ REEMBOLSO SOB HIPÓTESE ALGUMA.
11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A CLEVER ENGLISH ACADEMY É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A CLEVER ENGLISH ACADEMY, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A CLEVER ENGLISH ACADEMY ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta da CLEVER ENGLISH ACADEMY, o reembolso de valores ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da solicitação.
11.5. O infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/usuário autoriza a CLEVER ENGLISH ACADEMY a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a CLEVER ENGLISH ACADEMY sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
Todos os direitos relativos o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da CLEVER ENGLISH ACADEMY.
13.1. O conteúdo da CLEVER ENGLISH ACADEMY é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA sem o consentimento prévio e expresso da CLEVER ENGLISH ACADEMY.
13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da CLEVER ENGLISH ACADEMY será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da CLEVER ENGLISH ACADEMY ao ter acesso o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA.
14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA CLEVER ENGLISH ACADEMY SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br.
15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br.
15.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
16.1. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
17.1. O infoproduto Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA oferece certificado de conclusão, fornecido pela CLEVER ENGLISH ACADEMY.
17.1.1. O certificado de conclusão é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário.
17.2. Ao concluir os 100% (cem por cento) dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino onde o Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA está hospedado, o aluno/usuário poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.
17.3. O certificado de conclusão Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.
17.3.1. O aluno/usuário deverá solicitar o certificado dentro dos 12 (doze) meses do prazo de acesso ao infoproduto, desde que o aluno/usuário tenha assistido 100% (cem por cento) dos módulos contidos na plataforma de ensino.
17.3.2. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão através do suporte via e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br.
A CLEVER ENGLISH ACADEMY se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
18.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
18.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
18.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.
18.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br.
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a CLEVER ENGLISH ACADEMY, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
20.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da CLEVER ENGLISH ACADEMY, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
20.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
20.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a CLEVER ENGLISH ACADEMY para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
20.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
21.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Salto/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
Salto/SP, 07 de Abril de 2025.
CLEVER ENGLISH ACADEMY.