TERMOS DE USO
Clever English Academy – Curso de Inglês – DO ZERO À FLUÊNCIA
Última atualização: 05/11/2025 / Versão 002
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O INFOPRODUTO DO ZERO À FLUÊNCIA OFERECIDO PELA CLEVER ENGLISH ACADEMY É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR PESSOAS DE TODAS AS IDADES QUE DESEJAM APRENDER INGLÊS, SEJA COMEÇANDO DO ZERO OU APRIMORANDO O QUE JÁ SABEM.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A CLEVER ENGLISH ACADEMY REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/ USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
1. QUEM SOMOS? A CLEVER ENGLISH ACADEMY é uma escola online de inglês que transforma vidas por meio da educação. Ajudamos alunos a saírem do zero ou de onde estiverem e alcançarem a fluência no idioma. Nosso curso completo, Do Zero à Fluência, foi 1 pensado para atender todos os níveis de aprendizado, com aulas dinâmicas, práticas e resultados reais. Além disso, compartilhamos dicas valiosas no Instagram, aulas gratuitas no YouTube e conteúdos que motivam e inspiram nossos alunos a conquistarem seus objetivos com o inglês.
2. DO INFOPRODUTO DO ZERO À FLUÊNCIA O infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA vai te ensinar a se comunicar com confiança em situações reais, seja para viagens, trabalho ou vida cotidiana, tudo através de uma metodologia simples, passo a passo e 100% online.
2.1. O infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA é composto por:
a) E-books, áudio-books e vídeos que formam os vídeo-books, materiais didáticos, apostilas e demais ferramentas educacionais:
INTRODUÇÃO
CONSTRUINDO UMA BASE FORTE
• To Work – Greetings – Alphabet o Exercício 01
• To Study – Family – Greetings o Exercício 02
• To drink – Drinks o Exercício 03
• Dominando a pronúncia do TH no inglês
• To eat – Meals o Exercício 04
• To speak – Languages – Countries o Execício 05
• To need – Fruits o 06
• To dance – To sing o Exercício 07
• To play o Exercício 08
• To travel and to sleep o Exercício 09
• To cook – To wash o Exercício 10
• Revisão
• Numbers o Exercício 12
• To read – To write o Exercício 13
• To like and to love o Exercício 14
• To help and to visit o Exercício 15
• To buy – To sell o Exercício 16
• To want o Exercício 17
• To go o Exercício 18
• To have o Exercício 19
• To prefer o Exercício 20
• To do o Exercício 21
• What – Where o Exercício 22
• When – Months – How many o Exercício 23
• Why – because o Exercício 24
• What time is it, please? o Exercício 25
• To open – To close o Exercício 26
• To start – To finish o Exercício 27
• To take – To stay o Exercício 28
• To know o Exercício 29
• To say – To learn o Exercício 30
• He, She, It – Parte 01 o Exercício 31
• He, She, It – Parte 02 o Exercício 32
• He, She, It – Parte 03 o Exercício 33
• He, She, It o Exercício 34
• Past Parte 01 o Exercício 35
• Past Parte 02 • Verbos Irregulares o Exercício 36
• Past Parte 03 o Exercício 37
• Past Parte 04 o Exercício 38
• To use – Animals o Exercício 39
• To see and To watch o Exercício 40 3
• Future – Parte 01 o Exercício 41
• Future Parte 02 o Exercício 42
• Future Parte 03 o Exercício 43
• Future Parte 04 o Exercício 44
• Songs and movies o Exercício 45
MELHORANDO A PERFORMANCE EM 80%
• More Greetings o Exercício 01
• To come – To pay o Exercício 02
• Verbo to be – Parte 01 o Exercício 03
• Verbo to be – Parte 02 o Exercício 04
• Professions – Parte 01 o Exercício 05
• Professions – Parte 02 o Exercício 06 ]
• Verb + ing o Exercício 07
• To wear – wore – worn o Exercício 08
• To rent – To wait – To put o Exercício 09
• To walk – To arrive o Exercício 10
• There is – There are o Exercício 11
• New verbs – Parte 01 o Exercício 12
• New verbs – Parte 02 o Exercício 13
• There isn’t – There aren’t o Exercício 14
• To be in the past o Exercício 15
• To be in the future o Exercício 16
• To think – To bring o Exercício 17 4
• To be in the future o Exercício 18
• To wake up to get up o Exercício 19
• To look at – To stand up o Exercício 20
• New Vocabulary o Exercício 21
• To remember – To forget – To prepare o Exercício 22
• To date – To clean – To drive o Exercício 23
• Can – Could – Parte 01
• Can – Could – Parte 02 o Exercício 24
• This, That, These, Those o Exercício 25
• More verbs o Exercício 26 • Must e Should o Exercício 27
• New Verbs and New Vocabulary o Exercício 28
• How often – How far – How big o Exercício 29
• To save – To smile – To call o Exercício 30
• Possessive Case o Exercício 31
• To stop – To go out o Exercício 32
• To die – To cry – May o Exercício 33
• Ordinal numbers o Exercício 34
• Would o Exercício 35
• To leave – To sign o Exercício 36
• To make o Exercício 37
• New Vocabulary o Exercício 38
• To be going to o Exercício 39
• New Vocabulary o Exercício 40
• New Vocabulary o Exercício 41
• New Verbs o Exercício 42
• New Vocabulary o Exercício 43
• Revisão
• New Vocabulary o Exercício 46
• New Vocabulary o Exercício 47
• New Vocabulary o Exercício 48
• New Verbs o Exercício 49
• Health Problems o Exercício 50
• New Verbs o Exercício 51
• New Verbs o Exercício 52
• New Verbs o Exercício 53
• Questions Tags o Exercício 54
• Questions Tags o Exercício 55
• To follow – to park – to turn – to get o Exercício 56
• Adjectives o Exercício 57
• New Verbs o Exercício 59
• New Verbs and Parts of our body o Exercício 60
• After and Before o Exercício 61
• New Verbs o Exercício 62
• Me too – Me neither – Either o Exercício 63
• Taking, about time o Exercício 64
• To be good – To be bad o Exercício 65
• Would rather o Exercício 66 6
• Comparation – Parte 01 o Exercício 67
• Comparation – Parte 02 • New Verbs o Exercício 68
• Present Perfect Tense o Exercício 69
• Present Perfect Tense o Exercício 70
• Present Perfect Tense o Exercício 71
• New Words o Exercício 72
• Writing a letter or an e-mail o Exercício 73
• Have You Ever o Exercício 74
• I have been to o Exercício 75
• New Words and Expressions o Exercício 76
• At the supermarket o Exercício 77
• New Words and Expressions o Exercício 78
• At the Airport o Exercício 79
• Have been o Exercício 80
• Conversation “I got sick…” o Exercício 81
• Text the accident o Exercício 82
• Conversation final exams o Exercício 83
• Conversation o Exercício 84
• Taking care of my cousins o Exercise 85
• I lost my job o Exercício 86
• Stressful Job o Exercise 87
• Conversation o Exercício 88
• My cousins from Korea o Exercício 89 7
• Do you have a friend o Exercício 90
• Long Time No See o Exercício 91
• Billy Boy o Exercício 92
• New York o Exercício 93
• Life in Japan o Exercício 94
• A best friend or not o Exercício 95
• Responsibilities o Exercício 96
• It’s so Cold in Here! o Exercise 97
• Practicing sports o Exercise 98
• Ordering food o Exercise 99
• Encerramento
GOING BEIOND
• Phrasal Verbs o Exercício 01
• New Verbs o Exercício 02
• O passado do passado o Exercício 03
• Conditional Sentences
• New Verbs and New Words o Exercício 05
• Future Perfect Tense o Exercício 06
0• New verbs and words o Exercício 07
• Passive Voice o Exercício 08
• More Clothes o Exercício 09
• Must have – ought – might o Exercício 10
• More phrasal verbs o Exercício 11
• Idiomatic Expressions o Exercício 12
• Prefix and Suffix o Exercício 13 8
• More phrasal verbs o Exercício 14
• New Words and Review o Exercício 15
• More Idiomatic Expressions o Exercício 16
• Relative Clauses o Exercício 17
• Relative clauses o Exercício 18
• I wonder – Compoud adjectives o Exercício 19
• New Vocabulary o Exercício 20
• Parts of a car o Exercício 21
• New Words o Exercício 22
• Future Time in the Past o Exercício 23
• New Vocabulary o Exercício 24
• Writing Letters and E-mails o Exercício 25 – 1
o Exercício 25 – 2
o Exercício 25 – 3
• Making a Complaint o Exercício 26
• New Vocabulary o Exercício 28
• Quick Review
• English Nouns
• Lessons
o Lesson 1 – Car Accidents
o Lesson 2 – Personal Finance
o Lesson 3 – Health
o Lesson 4 – Cooking
o Lesson 5 – Taking Care of Your Home
o Lesson 6 – Work and employment
o Lesson 7 – Issues in education
o Lesson 8 – Socializing
o Lesson 9 – Clothing and fashion
o Lesson 10 – Movie reviews
o Lesson 11 – Books and writing
o Lesson 12 – Cradle to grave
o Lesson 13 – Appearance and personal care
o Lesson 14 – Character and behavior 9
o Lesson 15 – Relationships
o Lesson 16 – Philosophy and worldview
o Lesson 17 – Describing the world
o Lesson 18 – Newspaper English
o Lesson 19 – Other ways to say
o Lesson 20 – Connotations
o Lesson 21 – Noun-Verb Vocabulary Builder
o Lesson 22 – Word roots
o Lesson 23 – Prefixes
o Lesson 24 – Suffixes – Parte 01
o Lesson 25 – Suffixes – Parte 02
o Lesson 26 – Perceptions of the senses
o Lesson 27 – Academic expressions
o Lesson 28 – Non-obvious binomials
o Lesson 29 – Metaphors
o Lesson 30 – Beyond the basics
NATIVOS – LEVEL 01
o Conversation 01 – Going out to eat – Com tradução
o Conversation 01 – Going out to eat
o Conversation 02 – A bad steak – Com tradução
o Conversation 02 – A bad steak – Sem tradução
o Conversation 03 – Ask her out – Com tradução
o Conversation 03 – Ask her out – Sem tradução
o Conversation 04 – A bad date – Com tradução
o Conversation 04 – A bad date – Sem tradução
o Conversation 05 – I go to college – Com tradução
o Conversation 05 – I go to college – Sem tradução
o Conversation 06 – A lost pen – Com tradução
o Conversation 06 – A lost pen – Sem tradução
o Conversation 07 – School items – Com tradução
o Conversation 07 – School items – Sem tradução
o Conversation 08 – The airport – Com tradução
o Conversation 08 – The airport – Sem tradução
o Conversation 09 – Beautiful Hawaii – Com tradução
o Conversation 09 – Beautiful Hawaii – Sem tradução
o Conversation 10 – A cruise – Com tradução
o Conversation 10 – A cruise – Sem tradução
o Conversation 11 – I need a job – Com tradução
o Conversation 11 – I need a job – Sem legenda
o Conversation 12 – Before going to an interview – Com tradução
o Conversation 12 – Before going to an interview – Sem tradução
o Conversation 13 – Work is hard – Com tradução
o Conversation 13 – Work is hard – Sem tradução
o Conversation 14 – Peas in a pod – Com tradução
o Conversation 14 – Peas in a pod – Sem tradução
o Conversation 15 – I am a babysitter – Com tradução 10
o Conversation 15 – I am a babysitter – Sem tradução
o Conversation 16 – Hire me – Com tradução
o Conversation 16 – Hire me – Sem tradução
o Conversation 17 – Babe Ruth – Com tradução
o Conversation 17 – Babe Ruth – Sem tradução
o Conversation 18 – Taking a walk around a park – Com tradução
o Conversation 18 – Taking a walk around a park – Sem tradução
o Conversation 19 – A nice place to live – Com tradução
o Conversation 19 – A nice place to live – Sem tradução
o Conversation 20 – Hailing a cab – Com tradução
o Conversation 20 – Hailing a cab – Sem tradução
NATIVOS – LEVEL 02
o Conversation 01 – Going out with dad – Com tradução
o Conversation 01 – Going out with dad – Sem tradução
o Conversation 02 – Yearly campout – Com tradução
o Conversation 02 – Yearly campout – Sem tradução
o Conversation 03 – Santa’s gift – Com tradução
o Conversation 03 – Santa’s gift – Sem tradução
o Conversation 04 – Preparing for a trip – Com tradução
o Conversation 04 – Preparing for a trip – Sem legenda
o Conversation 05 – Barbecue – Com tradução
o Conversation 05 – Barbecue – Sem legenda
o Conversation 06 – Recipe – Com tradução
o Conversation 06 – Recipe – Sem tradução
o Conversation 07 – Date – Com tradução
o Conversation 07 – Date – Sem tradução
o Conversation 08 – Computer job – Com tradução
o Conversation 08 – Computer job – Sem tradução
o Conversation 09 – Pizza order – Com tradução
o Conversation 09 – Pizza order – Sem tradução
o Conversation 10 – Jewelry store – Com tradução
o Conversation 10 – Jewelry store – Sem tradução
INGLÊS COM FILMES E SÉRIES
o A ferramenta especial o O modelo de estudo que gera resultados o Recomendação YouTube MARATONA o Capítulo 01 o Capítulo 02 o Capítulo 03 o Capítulo 04 o Capítulo 05 o Capítulo 06 11 AI LANGUAGE PRO o Instalando o app o Explorar o Prática o Saudações o Despedidas o Aumentando vocabulário o Pronúncia e velocidade o Perguntas curtinhas o Testando seu inglês o Praticando com conversas o Frases do dia a dia o Montar frases o O seu caminho INTENSIVO o Capítulo 01 o Capítulo 02 o Capítulo 03 o Capítulo 04 o Capítulo 05 b) Videobooks, E-books e Audiobooks completos do infoproduto, com o respectivo registro junto ao ISBN (International Standard Book Number/ Padrão Internacional de Numeração de Livro) sob o número 978-65-01-46847-1, disponível na plataforma de ensino; c) Grupo de conversação no Telegram; d) Grupo de alunos para networking no Telegram por 02 (dois) anos. 2.2. O acesso ao infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA é válido pelo período vitalício, a contar da data de confirmação de sua inscrição. 2.3. No DO ZERO À FLUÊNCIA o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo. 2.4. Ainda, são ofertados como bônus: a) Curso de Espanhol; para os 100 primeiros inscritos b) Áudios de Nativos; c) Aulas de Conversação 4 vezes ao mês (1 por semana), pelo período de 1 ano, à contar da primeira realizada, à partir do módulo 2 , d) Curso Al Langue Pro; e) Curso de Milhas, apenas para os que se inscreverem até o segundo dia de inscrição; f) Curso de Italiano, para os 100 primeiros inscritos; g) Suporte individual no Whatsapp: +55 (11) 91799-9203 e +55 11 99890-3446. 12 2.5. O suporte é um bônus e se dará pelo Whatsapp: +55 (11) 91799-9203 e +55 11 99890-3446; e e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo) e pelo whatsapp e pela Área de membros da plataforma de ensino para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico). 2.6. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h. 2.7. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto. 3. A QUEM É DESTINADO O DO ZERO À FLUÊNCIA? O DO ZERO À FLUÊNCIA é destinado a pessoas de todas as idades que desejam aprender inglês, seja começando do zero ou aprimorando o que já sabem. 3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no DO ZERO À FLUÊNCIA sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente. 3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À CLEVER ENGLISH ACADEMY. 4. COMO ACESSAR O DO ZERO À FLUÊNCIA Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado. 4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone. 4.2. A plataforma que hospeda o DO ZERO À FLUÊNCIA é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros. 4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o DO ZERO À FLUÊNCIA, com suas respectivas informações. 4.4. O acesso o DO ZERO À FLUÊNCIA e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido. 4.5. É vedado o acesso simultâneo o DO ZERO À FLUÊNCIA, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada. 4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a CLEVER ENGLISH ACADEMY se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a CLEVER 13 ENGLISH ACADEMY o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso. 5. DA RELAÇÃO DA CLEVER ENGLISH ACADEMY COM O ALUNO/USUÁRIO 5.1. Ao adquirir o acesso o DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/usuário é um contratante da CLEVER ENGLISH ACADEMY, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo DO ZERO À FLUÊNCIA, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício. 5.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do DO ZERO À FLUÊNCIA, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário. 6. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do DO ZERO À FLUÊNCIA, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. 6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à CLEVER ENGLISH ACADEMY sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário. 6.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do DO ZERO À FLUÊNCIA, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário. 6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela. 6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. 6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança. 6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da CLEVER ENGLISH ACADEMY, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários. 14 6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do DO ZERO À FLUÊNCIA, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do DO ZERO À FLUÊNCIA; 6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no DO ZERO À FLUÊNCIA fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações. 6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos. 6.10. A CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos através do grupo, comunidade, eventos e conversas particulares. 7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE A CLEVER ENGLISH ACADEMY ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A CLEVER ENGLISH ACADEMY NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/ USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO O DO ZERO À FLUÊNCIA, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS ENCONTROS, VÍDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS. 8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS A CLEVER ENGLISH ACADEMY não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo do whatsapp do DO ZERO À FLUÊNCIA, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido. 8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do DO ZERO À FLUÊNCIA, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros. 15 8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/usuário outorga à CLEVER ENGLISH ACADEMY a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o DO ZERO À FLUÊNCIA. 8.3. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso. 8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de whatsapp de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o DO ZERO À FLUÊNCIA, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria CLEVER ENGLISH ACADEMY, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no DO ZERO À FLUÊNCIA. 8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da CLEVER ENGLISH ACADEMY para prospecção de cliente, divulgação de produtos/ serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o DO ZERO À FLUÊNCIA, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos. 8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA, que utilize o nome do DO ZERO À FLUÊNCIA ou da empresa CLEVER ENGLISH ACADEMY, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/ usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro. 8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o DO ZERO À FLUÊNCIA, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CLEVER ENGLISH ACADEMY seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar. 8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome. 9. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO A CLEVER ENGLISH ACADEMY se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da CLEVER ENGLISH ACADEMY. 16 9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a CLEVER ENGLISH ACADEMY realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do DO ZERO À FLUÊNCIA, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018. 9.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados. 9.2.1. A solicitação de remoção deverá ser formalizada e enviada para o e-mail do suporte: contato@cleverenglishacademy.com.br. A CLEVER ENGLISH ACADEMY terá o prazo legal para atender à solicitação. 10. PAGAMENTO DA DO ZERO À FLUÊNCIA A aquisição do DO ZERO À FLUÊNCIA se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros. 10.1. O valor do DO ZERO À FLUÊNCIA pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir. 10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito à vista e parcelado, boleto bancário e PIX, conforme a oferta a que o aluno/ usuário aderir. 10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pela aluna/usuária) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado. 10.2.2. Para os casos de Parcelamento Inteligente (Crédito Recorrente), o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário. 10.3. A CLEVER ENGLISH ACADEMY reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade. 10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos. 10.5. Caso a CLEVER ENGLISH ACADEMY crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. 17 10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código. 10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a CLEVER ENGLISH ACADEMY não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos. 10.7. O aluno/usuário receberá uma única nota fiscal referente à aquisição do DO ZERO À FLUÊNCIA, que será emitida com os dados fornecidos no ato da compra e encaminhada por e-mail. 10.7.1. Em conformidade com o parecer jurídico que analisa este infoproduto, a operação consiste na venda de mercadoria digital, não havendo prestação de serviço. Por essa razão, será emitida 01 (uma) única nota fiscal. 10.7.2. A nota fiscal corresponderá a 100% do valor total pago, referente à venda de material didático (e-books, audiobooks, videobooks), que goza da imunidade de ICMS e do benefício de alíquota zero de PIS/COFINS. 10.7.3. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à CLEVER ENGLISH ACADEMY. 10.8. Os pagamentos parcelados via boleto bancário serão realizados em parceria com a empresa parceira Hotmart e o contrato realizado entre esta e o aluno/usuário será parte integrante deste contrato. 10.8.1. A Hotmart reserva o direito de fazer análise de crédito do aluno/ usuário antes de proceder eventual parcelamento e em nenhuma hipótese se compromete com a aprovação do crédito. 10.8.2. O financiamento estudantil junto à Hotmart pode estar sujeita a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o aluno/usuário consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à CLEVER ENGLISH ACADEMY prestar quaisquer esclarecimentos neste sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas. 10.9. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a CLEVER ENGLISH ACADEMY exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela CLEVER ENGLISH ACADEMY de realizar o pagamento à prazo. 10.10. No caso de inadimplência, a CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito. 10.10.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a CLEVER ENGLISH ACADEMY responsabilizada. 18 10.10.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito. 10.10.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO INFOPRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO, UMA VEZ QUE O PRODUTO FOI ENTREGUE EM SUA PLENITUDE POR MEIO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOKS. 11. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL A CLEVER ENGLISH ACADEMY garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias, estendido, por mera liberalidade da CLEVER ENGLISH ACADEMY por mais 08 (oito) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 15 (quinze) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA. 11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte no e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br. 11.2. Após os 15 (quinze) dias de garantia incondicional, não será devolvido, em hipótese alguma, qualquer valor, uma vez que o produto digital (material didático) é considerado integralmente entregue e disponibilizado para consumo no ato da compra. 11.2.1. A hipótese de cancelamento parcial ou devolução proporcional de valores não se aplica a este contrato, pois o objeto é a venda de mercadoria entregue em um único ato, e não uma prestação de serviços de trato sucessivo. 11.2.2. A não solicitação do cancelamento dentro do prazo de garantia de 15 (quinze) dias implicará na aceitação definitiva do produto, não cabendo a aplicação de multa rescisória por se tratar de contrato cumprido em seu todo. 11.2.3. COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90), O [NOME DO INFOPRODUTO] É UM INFOPRODUTO COM CONSUMO DE NATUREZA IMEDIATA, OU SEJA, ENTREGUE 100% (CEM POR CENTO) PARA DOWNLOAD ANTES DOS 07 (SETE) DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL DO INFOPRODUTO. DIANTE DISSO, AO CONSUMIR O MATERIAL CLICANDO NO LINK PARA REALIZAR O DOWNLOAD E O ACESSO AOS EBOOKS, VIDEOBOOKS E AUDIOBOOKS, O ALUNO/ USUÁRIO PERDERÁ A GARANTIA INCONDICIONAL PREVISTA NESTA CLÁUSULA 11, VISTO QUE AO EFETIVAR O ACESSO E REALIZAR O DOWNLOAD DOS EBOOKS, VIDEOBOOKS E AUDIOBOOKS, O VALOR PAGO NÃO PODERÁ SER DEVOLVIDO, JÁ QUE FOI TOMADO PARA SI NO MOMENTO DO DOWNLOAD. 11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo 19 aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3. 11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A CLEVER ENGLISH ACADEMY É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A CLEVER ENGLISH ACADEMY, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/ USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A CLEVER ENGLISH ACADEMY ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE. 11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta da CLEVER ENGLISH ACADEMY, o reembolso de valores ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da solicitação. 11.5. O infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados. 12. CONSENTIMENTOS Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o DO ZERO À FLUÊNCIA, o aluno/ usuário autoriza a CLEVER ENGLISH ACADEMY a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o DO ZERO À FLUÊNCIA, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties. 12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a CLEVER ENGLISH ACADEMY sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado nesta cláusula 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário. 12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o DO ZERO À FLUÊNCIA. 13. DIREITOS AUTORAIS Todos os direitos relativos o DO ZERO À FLUÊNCIA, bem como o seu pré lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da CLEVER ENGLISH ACADEMY. 20 13.1. O conteúdo da CLEVER ENGLISH ACADEMY é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. 13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do DO ZERO À FLUÊNCIA sem o consentimento prévio e expresso da CLEVER ENGLISH ACADEMY. 13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da CLEVER ENGLISH ACADEMY será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização. 13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do DO ZERO À FLUÊNCIA. 14. PROPRIEDADE INTELECTUAL A CLEVER ENGLISH ACADEMY garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. 14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da CLEVER ENGLISH ACADEMY ao ter acesso o DO ZERO À FLUÊNCIA. 14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA CLEVER ENGLISH ACADEMY SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA. 15. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br. 15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br. 15.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente. 16. MONITORAMENTO E SEGURANÇA A CLEVER ENGLISH ACADEMY não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. 21 16.1. A CLEVER ENGLISH ACADEMY poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido. 16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização. 17. DO CERTIFICADO 17.1. O infoproduto DO ZERO À FLUÊNCIA oferece certificado de conclusão, fornecido pela CLEVER ENGLISH ACADEMY. 17.1.1. O certificado de conclusão é emitido apenas na forma online, não sendo possível o envio de forma impressa para a residência do aluno/usuário. 17.2. Ao concluir os 100% (cem por cento) dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino onde o DO ZERO À FLUÊNCIA está hospedado, o aluno/ usuário poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir. 17.3. O certificado de conclusão DO ZERO À FLUÊNCIA somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso. 17.3.1. O aluno/usuário deverá solicitar o certificado dentro dos 12 (doze) meses do prazo de acesso ao infoproduto, desde que o aluno/usuário tenha assistido 100% (cem por cento) dos módulos contidos na plataforma de ensino. 17.3.2. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão através do suporte via e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br. 18. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO A CLEVER ENGLISH ACADEMY se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos. 18.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual. 18.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento. 18.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário. 18.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso. 19. NOSSA COMUNICAÇÃO Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@cleverenglishacademy.com.br. 20. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer 22 desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a CLEVER ENGLISH ACADEMY, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim. 20.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da CLEVER ENGLISH ACADEMY, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado. 20.2. A CLEVER ENGLISH ACADEMY se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. 20.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a CLEVER ENGLISH ACADEMY para encontrar uma solução mutuamente aceitável. 20.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo. 21. LEI APLICÁVEL / FORO O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 21.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Salto/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes. Salto/SP, 05 de novembro de 2025. CLEVER ENGLISH ACADEMY. 23